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posteridade. Possu�am a superintend�ncia da guerra e dos sacrif�cios que n�o
os da al�ada dos sacerdotes; al�m disso, julgavam os processos, uns sem jurar,
outros sob a autoridade do juramento que prestavam ao elevar o cetro.
Os reis dos primeiros s�culos tinham autoridade sobre todos os negócios
de Estado, tanto dentro quanto fora, e para sempre. A partir da�, quer porque
abandonaram por si mesmos uma parte da autoridade, quer porque tenham sido
despojados dela pelo povo, foram reduzidos em alguns Estados � simples
qualidade de soberanos sacrificadores ou pont�fices e, nos lugares onde se
conservou o nome de rei, � simples faculdade de comandar os ex�rcitos al�m
das fronteiras.
Assim, h� quatro esp�cies de monarquia:
- a primeira, que � a dos tempos heróicos, procede de uma submiss�o livre
e volunt�ria, mas limitada a certos objetos, como a guerra, os julgamentos e o
culto;
- a segunda, a dos b�rbaros, ligada a certa ra�a e despótica, mas conforme
a lei ou conven��o primitiva;
- a terceira, Aisymn�tica, que � tamb�m um despotismo eletivo;
-
A Aristocracia
O nome de aristocracia conv�m perfeitamente ao regime que j�
mencionamos acima, pois n�o se deve, com efeito, dar este nome sen�o �
magistratura composta de pessoas de bem sem restri��o e n�o a essas boas
pessoas em que toda a retid�o se limita ao patriotismo. Na aristocracia, o t�tulo
de bom cidad�o � sin�nimo de nobreza. Os bons cidad�os dos outros Estados
só s�o bons para sua Constitui��o.
Existem, por�m, algumas outras Rep�blicas, tamb�m honradas com o nome
de aristocracias, que diferem dos Estados olig�rquicos e da Rep�blica
propriamente dita.
- a quarta, � maneira da Lacedem�nia, isto �, uma autoridade perp�tua e
transmiss�vel aos descendentes sobre as coisas da guerra.
Mas existe ainda uma quinta esp�cie: � a soberania que uma cidade isolada
ou uma na��o inteira conferem a um só, sobre todas as pessoas e sobre as
coisas comuns, para govern�-las � maneira do pai de fam�lia. Assim como o
poder dom�stico � de algum modo a monarquia de uma casa ou fam�lia, assim
tamb�m a monarquia � uma esp�cie de regime paternal e familiar de uma
cidade, de uma na��o ou de v�rias.
Entre estas diferentes esp�cies de monarquias, apenas duas merecem
alguma aten��o: estas de que acabamos de falar e a da Lacedem�nia. A
maioria das outras n�o s�o sen�o esp�cies m�dias entre elas, menores em
poder do que a monarquia em sua plenitude, mas mais consider�veis do que a
da Lacedem�nia. S�o aquelas em que os magistrados s�o eleitos n�o apenas
em raz�o de sua riqueza, mas pelo m�rito. Embora diferente das duas de que
acabamos de falar, esta forma tamb�m se chama aristocr�tica. Nos próprios
Estados em que n�o se cuida tanto da virtude n�o deixa de haver pessoas com
reputa��o de probidade. H�, portanto, um ar de aristocracia em toda parte onde
se observa a virtude, embora sejam prezadas tamb�m a riqueza e a
popularidade, como entre os lacedem�nios, que unem a popularidade �s
considera��es devidas � virtude. S�o estas duas esp�cies de aristocracia, al�m
da primeira, as �nicas a merecerem o nome de excelente e perfeita Rep�blica.
Numa �ltima forma ser�o compreendidas, se se quiser, as Rep�blicas que
se inclinam um pouco mais para a oligarquia.
A "Rep�blica"
Resta-nos falar da "Rep�blica" propriamente dita. Reservamo-la para o final
n�o por ser uma deprava��o da aristocracia, de que acabamos de falar (pois �
normal come�ar, como fizemos, pelas formas puras e depois ir �s formas
desviadas), mas porque ela re�ne o que h� de bom em dois regimes
degenerados, a oligarquia e a democracia". Assim, a excel�ncia deste governo
ser� mais f�cil de compreender mais adiante, quando tivermos exposto o que
diz respeito aos dois sistemas de que ele � apenas uma mistura.
Chamamos comumente "republicanas" as formas que se inclinam para a
democracia e "aristocr�ticas" as que tendem para a oligarquia, porque � mais
comum encontrar saber e conhecimento entre os ricos. Ademais, os ricos s�o
menos expostos � tenta��o de agir mal, possuindo o que seduz aos outros. �
por isso que os chamam de fidalgos, cavalheiros e not�veis. Assim,
propondo-se a aristocracia a dar prefer�ncia aos bons e honestos cidad�os e
possuindo as oligarquias maior n�mero destes cidad�os do que outras, �
imposs�vel que um Estado governado por tais pessoas n�o tenha boas leis; da
mesma forma, n�o podemos chamar de aristocracia o Estado governado por
m�s leis: seria uma ponerocracia.
Mas, para que um Estado seja bem organizado politicamente, n�o basta que
tenha boas leis, se n�o cuidar da sua execu��o. A submiss�o �s leis existentes
� a primeira parte de uma boa ordem; a segunda � o valor intr�nseco das leis a
que se est� submetido. Com efeito, pode-se obedecer a m�s leis, o que
acontece de duas maneiras: ou porque as circunst�ncias n�o permitem
melhores, ou porque elas s�o simplesmente boas em si, sem convir �s
circunst�ncias.
A aristocracia consiste principalmente em atribuir os cargos mais altos
segundo o m�rito. A virtude � seu primeiro objeto; a riqueza, o da oligarquia; a
liberdade, o da democracia.
Estes tr�s governos t�m por m�xima comum decidir pela maioria das
opini�es. Em todos os tr�s, o que � decidido pela maioria dos que t�m estatuto
de cidad�os e, nesta qualidade, participam do governo adquire for�a de lei. �
principalmente isto que caracteriza o verdadeiro Estado. Só os Estados mistos
consideram ao mesmo tempo os ricos e os pobres, a opul�ncia e a liberdade,
pois os ricos quase em toda parte desempenham o papel de aristocratas.
Como h� tr�s raz�es para pretender a igualdade no governo, a saber, a
liberdade, a opul�ncia e a virtude (pois a nobreza, tida como a quarta, � apenas
uma conseq��ncia da virtude unida � antiguidade da riqueza), a combina��o de
duas dessas raz�es, isto �, dos pobres com os ricos, deve sem problemas
chamar-se Rep�blica; a combina��o das tr�s, aristocracia, nome que - pondo [ Pobierz całość w formacie PDF ]